Execução Fiscal 8098093-09.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.856,07

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

OLICELIA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

OLICELIA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

OLICELIA RODRIGUES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:17

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:36

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:50

Expedição de sentença.

13/10/2025, 16:06

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

13/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:19

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 16:06

Sentença

•13/10/2025, 16:06

13/11/2025, 09:17

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:36

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:50

Expedição de sentença.

13/10/2025, 16:06

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

13/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:19

Expedição de despacho.

01/09/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 23:31

Juntada de certidão óbito

16/05/2025, 23:31

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Olicelia Rodrigues Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098093-09.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: OLICELIA RODRIGUES CARDOSO Advogado(s): DESPACHO Diante da diligência citatória positiva, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098093-09.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para que indique as providências necessárias para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Salvador, BA, 04 de Setembro de 2023. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:07

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:25

Decorrido prazo de OLICELIA RODRIGUES CARDOSO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 21:50

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 16:40

Expedição de despacho.

04/09/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

04/09/2023, 16:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/09/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 08:03

Conclusos para despacho

05/09/2021, 22:24

Distribuído por sorteio

05/09/2021, 22:24

Despacho

•01/09/2025, 12:55

Despacho

•01/09/2025, 12:55

Despacho

•07/11/2024, 12:39

Despacho

•04/09/2023, 16:40

Despacho de citação por AR Digital

•10/09/2021, 08:03