Execução Fiscal 8000226-58.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 182,72

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:05

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 14:43

Expedição de intimação.

06/06/2025, 07:18

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:53

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:53

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:09

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:56

Expedição de despacho.

06/03/2025, 09:24

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:05

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 14:43

Expedição de intimação.

06/06/2025, 07:18

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 07:18

Sentença

•29/05/2025, 10:53

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:53

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:53

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:09

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:56

Expedição de despacho.

06/03/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:09

Processo Desarquivado

11/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 16:08

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:32

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:21

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000226-58.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 15:19

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:47

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:47

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/11/2023, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:58

Expedição de despacho.

01/11/2023, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:52

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:38

Publicado Despacho em 23/05/2023.

05/06/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:29

Expedição de despacho.

10/02/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 11:11

Sentença

•29/05/2025, 10:53

Sentença

•29/05/2025, 10:53

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Despacho

•11/04/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:50

Despacho

•01/11/2023, 17:57

Despacho

•22/05/2023, 08:49

Despacho

•10/02/2023, 12:00

Despacho

•03/02/2023, 14:12