Execução Fiscal 0000050-94.2003.8.05.0005 - TJBA

Execução Fiscal 0000050-94.2003.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 11/11/2024.

03/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:32

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:07

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:45

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edgard Benedito De Alvarenga Exequente: Municipio De Alcobaca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000050-94.2003.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA Advogado(s): EXECUTADO: EDGARD BENEDITO DE ALVARENGA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000050-94.2003.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/02121. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. I. e C. Prado-BA, 06 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 16:39

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 12:27

Despacho

•07/11/2024, 16:38

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 02/09/2025 23:59.

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 26/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(19)