Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Reu: Ocimar Jose Cirilo Advogado: Joao Paulo Reboucas Valenca (OAB:BA43370) Terceiro
Interessado: Diones Moreira Rocha Terceiro
Interessado: Romildo Francisco De Sousa Terceiro
Interessado: Elen De Souza Oliveira Terceiro
Interessado: Cb/pm Walter Laranjeira Da Silva Terceiro
Interessado: Sd/pm Clederson Dos Santos Silva
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Raimundo Pereira Santos Testemunha: Luiz Dos Santos Teixeira Testemunha: Raimundo Dos Santos Teixeira Testemunha: Leones Oliveira Rocha Testemunha: Joesias De Santana Peixoto Testemunha: Neuzito Silva Sousa Testemunha: Neides Da Silva Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo n.0000491-16.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES
REU: REU: OCIMAR JOSE CIRILO RÉU EM LIBERDADE DECISÃO 1.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000491-16.2019.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Poções Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de dezembro de 2024, às 11h30, a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize. 2. Deverá o Cartório expedir os correspondentes mandados (com indicação de prioridade): A. Intimar o(s) réu(s) PESSOALMENTE, observando se há nos autos informação de novo endereço após o oferecimento da denúncia. Requisite-se a Autoridade Policial o encaminhamento do (a)(s) acusado (a)(s) a sala de videoconferência, para a audiência (caso preso (a)(s) estiver (em). B. Intimar as testemunhas/vítimas arroladas na DENÚNCIA e DEFESA, requisitando as testemunhas policiais/servidores públicos. C. Havendo testemunhas/réus residentes em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória solicitando a disponibilização de sala física (sala passiva) para utilização dos recursos tecnológicos daquela repartição, intimando, em seguida, a testemunha/acusado para comparecimento na data e horário indicados, pelo LIFESIZE ou através da sala passiva. Deverá ser também enviado o link de acesso. D. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA HABILITADA NOS AUTOS. 3. Os intimados ficam cientes que, caso optem por participar da audiência no Fórum, haverá um ponto de conexão disponível para sua participação. Nesse caso, ficam intimados a comunicarem o comparecimento presencial e a utilização da sala passiva com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. 4. Fica determinado ao Oficial de Justiça responsável pela diligência que inquira, no momento da intimação, o contato telefônico atual do intimado, permitindo, assim, o posterior contato desta vara em caso de necessidade. Atribuo ao presente força de MANDADO ou OFÍCIO, devendo o cartório se atentar para a correta indicação do NOME e ENDEREÇO das partes destinatárias dos mandados. POÇÕES/BA, data da assinatura eletrônica. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, o acesso se dará pelo link abaixo, recomendando-se utilizar o navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/909769 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 909769. Orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf. Orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4. Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.