Execução de Título Extrajudicial 0000952-10.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

PLANSERV

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA LOPES VIANNA

OAB/BA 610·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(80)

PLANSERV

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ERADELMO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERADELMO VIEIRA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

14/04/2026, 21:51

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

20/05/2025, 23:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:05

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:05

Expedição de sentença.

29/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:03

Expedição de sentença.

07/04/2025, 09:15

Expedição de intimação.

05/04/2025, 07:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/04/2025, 07:13

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de PLANSERV em 06/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:56

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ERADELMO VIEIRA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

14/04/2026, 21:51

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

20/05/2025, 23:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 09:15

Sentença

•05/04/2025, 07:13

29/04/2025, 11:05

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:05

Expedição de sentença.

29/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:03

Expedição de sentença.

07/04/2025, 09:15

Expedição de intimação.

05/04/2025, 07:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/04/2025, 07:13

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de PLANSERV em 06/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Eradelmo Vieira Dos Santos Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000952-10.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: PLANSERV Advogado(s): ADRIANA LOPES VIANNA (OAB:BA610-B) EXECUTADO: ERADELMO VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000952-10.2014.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:16

Decorrido prazo de ERADELMO VIEIRA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

05/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de PLANSERV em 27/05/2024 23:59.

05/07/2024, 01:26

Publicado Intimação em 26/04/2024.

04/05/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 04:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 11:41

Devolvidos os autos

04/10/2019, 00:33

MERO EXPEDIENTE

14/06/2019, 10:53

MERO EXPEDIENTE

14/06/2019, 10:48

CONCLUSÃO

01/04/2019, 09:17

REATIVAÇÃO

29/01/2016, 09:10

Baixa Definitiva

31/12/2015, 10:49

DEFINITIVO

31/12/2015, 10:49

DOCUMENTO

26/09/2014, 11:17

MANDADO

24/09/2014, 14:04

MANDADO

03/09/2014, 13:11

RECEBIMENTO

29/08/2014, 10:14

MERO EXPEDIENTE

28/08/2014, 14:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/08/2014, 11:36

CONCLUSÃO

29/07/2014, 12:00

DISTRIBUIÇÃO

28/07/2014, 08:29

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:41

Despacho

•04/10/2019, 00:32

Decisão

•04/10/2019, 00:32