Execução Fiscal 8000188-48.2019.8.05.0009 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 183.386,93

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Anagé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO em 12/04/2023 23:59.

16/05/2026, 03:08

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/05/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:28

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RENATO LUIZ MORAIS LUZ DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RENATO LUIZ MORAIS LUZ DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:13

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO em 12/04/2023 23:59.

16/05/2026, 03:08

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/05/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:28

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RENATO LUIZ MORAIS LUZ DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RENATO LUIZ MORAIS LUZ DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

22/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 21:19

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:30

Processo Desarquivado

29/08/2025, 10:30

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2025, 07:58

Arquivado Provisoriamente

18/08/2025, 07:58

Conclusos para decisão

15/08/2025, 11:03

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:05

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: D & A Distribuidora Farmaceutica E Logistica Ltda - Epp Advogado: Bruno Oliveira Souza (OAB:BA66775) Advogado: Francisco Pinto De Souza Neto (OAB:BA59904) Executado: Jose Nilson Coelho Executado: Renato Luiz Morais Luz De Carvalho Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000188-48.2019.8.05.0009 Execução Fiscal Jurisdição: Anagé Intime-se o Fisco do documento de ID 455576795, requerendo o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

25/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: D & A Distribuidora Farmaceutica E Logistica Ltda - Epp Advogado: Bruno Oliveira Souza (OAB:BA66775) Advogado: Francisco Pinto De Souza Neto (OAB:BA59904) Executado: Jose Nilson Coelho Executado: Renato Luiz Morais Luz De Carvalho Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000188-48.2019.8.05.0009 Execução Fiscal Jurisdição: Anagé Intime-se o Fisco do documento de ID 455576795, requerendo o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2024, 09:30

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 11:16

Expedição de decisão.

28/08/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 18/08/2023

28/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 20:18

Decorrido prazo de RENATO LUIZ MORAIS LUZ DE CARVALHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de RENATO LUIZ MORAIS LUZ DE CARVALHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:47

Publicado Decisão em 20/07/2023.

21/07/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 17:26

Expedição de decisão.

19/07/2023, 17:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:11

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:59

Expedição de decisão.

22/05/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

18/05/2023, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

13/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de Controlador de Prazos em 12/04/2023 23:59.

08/05/2023, 23:25

Conclusos para decisão

27/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 20:54

Juntada de informação

24/03/2023, 09:20

Expedição de Carta precatória.

14/03/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 11:53

Expedição de intimação.

14/03/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 11:26

Expedição de intimação.

14/03/2023, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2023, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:35

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 11:37

Juntada de devolução de carta precatória

08/07/2022, 07:36

Expedição de despacho.

01/07/2022, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:24

Conclusos para decisão

20/01/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 14:07

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 07:58

Juntada de certidão

20/08/2020, 10:00

Expedição de certidão via Sistema.

10/08/2020, 09:15

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

10/08/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 09:33

Conclusos para decisão

08/04/2020, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 07:40

Expedição de certidão.

13/11/2019, 13:40

Decorrido prazo de JOSE NILSON COELHO - CPF: 269.939.104-20 (EXECUTADO) em 12/11/2019.

13/11/2019, 13:40

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 12:00

Juntada de certidão

12/11/2019, 12:00

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 12:00

Juntada de certidão

24/10/2019, 12:19

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 12:19

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 12:19

Juntada de certidão

22/10/2019, 13:27

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 13:27

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:05

Expedição de citação.

16/09/2019, 13:06

Expedição de citação.

16/09/2019, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 10:07

Expedição de intimação.

26/08/2019, 10:46

Juntada de certidão

23/08/2019, 10:12

Juntada de Petição de certidão

23/08/2019, 10:12

Juntada de Petição de certidão

23/08/2019, 10:12

Expedição de citação.

09/08/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 19:37

Conclusos para decisão

08/07/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 16:35

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 15:31

Decisão

•18/08/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 22:08

Despacho

•15/04/2025, 09:05

Decisão

•06/03/2024, 09:30

Decisão

•19/07/2023, 17:26

Decisão

•19/07/2023, 17:06

Decisão

•22/05/2023, 13:59

Decisão

•22/05/2023, 08:07

Outros documentos

•19/05/2023, 15:21

Outros documentos

•19/05/2023, 15:21

Decisão

•15/02/2023, 08:27

Despacho

•01/07/2022, 21:49

Despacho

•30/06/2022, 08:25

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/09/2025, 15:31

Decisão

•18/08/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 22:08

Despacho

•15/04/2025, 09:05

Decisão

•06/03/2024, 09:30

Decisão

•19/07/2023, 17:26

Decisão

•19/07/2023, 17:06

Decisão

•22/05/2023, 13:59

Decisão

•22/05/2023, 08:07

Outros documentos

•19/05/2023, 15:21

Outros documentos

•19/05/2023, 15:21

Decisão

•15/02/2023, 08:27

Despacho

•01/07/2022, 21:49

Despacho

•30/06/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 07:58

Despacho

•03/08/2020, 09:33

Despacho

•29/07/2019, 19:37