Procedimento Comum Cível 8000254-57.2017.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 39.196,45

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS

CPF

Autor

FIRMINO

Terceiro

FIRMINO

Reu

Advogados / Representantes

TENNYSON SANTOS SALES

OAB/BA 29934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:05

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de FIRMINO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de FIRMINO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 18:12

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:56

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2025, 07:12

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 10/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:56

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:05

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de FIRMINO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de FIRMINO em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 07:12

Despacho

•06/11/2024, 16:00

02/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 18:12

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:56

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2025, 07:12

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 10/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de FIRMINO em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco De Assis Souza Dias Advogado: Tennyson Santos Sales (OAB:BA29934) Reu: Firmino Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000254-57.2017.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco De Assis Souza Dias Advogado: Tennyson Santos Sales (OAB:BA29934) Reu: Firmino Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000254-57.2017.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

10/11/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 10:14

Publicado Intimação em 11/11/2024.

10/11/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

07/12/2022, 11:30

Juntada de termo de audiência

23/10/2017, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2017, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 01:26

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2017, 14:02

Expedição de citação.

06/09/2017, 13:10

Audiência conciliação designada para 17/10/2017 10:00.

06/09/2017, 13:03

Juntada de Petição de termo de audiência

22/08/2017, 12:01

Juntada de termo de audiência

22/08/2017, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2017, 13:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DIAS em 16/08/2017 23:59:59.

17/08/2017, 01:50

Publicado Intimação em 25/07/2017.

26/07/2017, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2017, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2017, 13:48

Expedição de citação.

21/07/2017, 13:23

Audiência conciliação designada para 17/08/2017 13:30.

21/07/2017, 13:20

Juntada de despacho exe

11/07/2017, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 10:10

Conclusos para despacho

17/05/2017, 09:22

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 14:46

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•10/07/2017, 10:10