Tutela Cível 8000365-59.2024.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.494,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba

Partes do Processo

JOAO JOSE DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RAMOS VIEIRA

OAB/BA 58273·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:30

Publicado Intimação em 27/06/2024.

22/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:58

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:57

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:57

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:57

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 22/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:30

Publicado Intimação em 27/06/2024.

22/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 17:05

Decisão

•03/09/2024, 10:05

03/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:58

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:57

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:57

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 02/12/2024

10/03/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000365-59.2024.8.05.0066 Tutela Cível Jurisdição: Condeúba Custos Legis: Joao Jose Da Costa Advogado: Marcos Ramos Vieira (OAB:BA58273) Custos Legis: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada pelo art. 487, III, b, do CPC. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3, do CPC), nem horários de sucumbência (ID 445457827). Ademais, reza o CPC, em seu art. 1.000, “caput”, que a parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer. E preceitua, ainda, que se considera aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer. No caso em tela, entendo que a homologação do acordo firmado entre as partes de forma livre e desempecida se desvela como aceitação tácita ao conteúdo deste julgado, na forma do texto legal supramencionado. Por essa razão, não mais existindo interesse recursal, DETERMINO a imediata certificação do trânsito em julgado, com posterior arquivamento dos autos e baixa na distribuição. Dou ao presente provimento força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000365-59.2024.8.05.0066 Tutela Cível Jurisdição: Condeúba Custos Legis: Joao Jose Da Costa Advogado: Marcos Ramos Vieira (OAB:BA58273) Custos Legis: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Art. 1º, do Provimento nº CGJ/CCI-08/2023, o Sr. Escrivão ou o servidor devidamente autorizado abaixo assinado, exarou o seguinte ato ordinatório: Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de lei, tomar ciência acerca da Correspondência Devolvida ID-449168139. Condeúba, 17 de junho de 2024. Wanderley Fernandes da Silva Escrivão

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2024, 10:20

Homologada a Transação

07/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 03/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:14

Publicado Intimação em 05/09/2024.

21/09/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

21/09/2024, 21:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/07/2024 15:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#.

15/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 12:30

Expedição de citação.

17/06/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 20:15

Publicado Intimação em 11/06/2024.

16/06/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:27

Expedição de citação.

07/06/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:42

Audiência Conciliação designada conduzida por 15/07/2024 15:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#.

04/06/2024, 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO JOSE DA COSTA - CPF: 157.638.058-01 (CUSTOS LEGIS).

20/05/2024, 15:08

Concedida a Medida Liminar

20/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2024, 22:28

Juntada de certidão

18/05/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão

18/05/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

18/05/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:42

Decisão

•20/05/2024, 15:08

Decisão

•18/05/2024, 16:35