Execução Fiscal 8001534-32.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 190,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:19

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:19

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:47

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:47

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/08/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 15:04

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:25

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:23

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:19

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:19

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:47

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 10:47

Sentença

•02/09/2024, 10:47

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:47

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/08/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 15:04

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:25

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:23

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001534-32.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 16:14

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:10

Expedição de despacho.

11/04/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:14

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:58

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:12

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:46

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:02

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:02

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:41

Expedição de despacho.

24/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 10:18

Sentença

•02/09/2024, 10:47

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Despacho

•11/04/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:51

Despacho

•01/11/2023, 18:02

Despacho

•24/08/2023, 14:04

Despacho

•01/08/2023, 10:33