Petição Cível 8000508-24.2020.8.05.0184 - TJBA

Petição Cível 8000508-24.2020.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:13

Decorrido prazo de AMIRA MAYLA SOUZA ARNAUT DA CRUZ em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de AMON LUIS SANTANA REGO DANTAS em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de AMIRA MAYLA SOUZA ARNAUT DA CRUZ em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de AMON LUIS SANTANA REGO DANTAS em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:20

Decorrido prazo de CARLA JAMILE BRITO SANTOS em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:27

Juntada de certidão

13/11/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Jose Gomes Pereira Advogado: Amon Luis Santana Rego Dantas (OAB:BA55126) Advogado: Amira Mayla Souza Arnaut Da Cruz (OAB:BA72029) Perito Do Juízo: Carla Jamile Brito Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000508-24.2020.8.05.0184 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se a perita para informar se aceita o encargo, em 05 (cinco) dias, ficando desde já ciente que, caso aceite, os honorários respectivos serão pagos de acordo com as normas administrativas estabelecidas pela Resolução nº 17, de 14/08/2019, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de forma que o Tribunal de Justiça autorizará o pagamento da perícia realizada, após a práticas de atos a ser praticado pelo Juízo/Secretaria e aqueles atinentes ao prestador do serviço. Para tanto, considero como ALTA COMPLEXIDADE a perícia a ser realizada, fixo, a título de honorários periciais, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Após, INTIMEM-SE: a) O requerente, através de seus advogados; b) O Oficial do Registro de Imóveis; c) Os confrontantes indicados no memorial descritivo; d) O Ministério Público, tendo em vista a expressiva alteração de área. O requerente deverá providenciar os meios necessários para acesso ao imóvel na data designada. Na ocasião da inspeção, deverão ser verificados: a) A correspondência entre as medidas apresentadas no memorial descritivo e a realidade física do imóvel; b) A existência dos marcos divisórios e cercas mencionados na documentação; c) A inexistência de sobreposição com áreas públicas ou de terceiros; d) A ocupação efetiva da área pelo requerente. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto. Juíza Substituta

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:02

Expedição de intimação.

25/10/2024, 19:17

Nomeado perito

25/10/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:31

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 18:13

Despacho

•25/10/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Jose Gomes Pereira Advogado: Amon Luis Santana Rego Dantas (OAB:BA55126) Advogado: Amira Mayla Souza Arnaut Da Cruz (OAB:BA72029) Perito Do Juízo: Carla Jamile Brito Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000508-24.2020.8.05.0184 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se a perita para informar se aceita o encargo, em 05 (cinco) dias, ficando desde já ciente que, caso aceite, os honorários respectivos serão pagos de acordo com as normas administrativas estabelecidas pela Resolução nº 17, de 14/08/2019, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de forma que o Tribunal de Justiça autorizará o pagamento da perícia realizada, após a práticas de atos a ser praticado pelo Juízo/Secretaria e aqueles atinentes ao prestador do serviço. Para tanto, considero como ALTA COMPLEXIDADE a perícia a ser realizada, fixo, a título de honorários periciais, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Após, INTIMEM-SE: a) O requerente, através de seus advogados; b) O Oficial do Registro de Imóveis; c) Os confrontantes indicados no memorial descritivo; d) O Ministério Público, tendo em vista a expressiva alteração de área. O requerente deverá providenciar os meios necessários para acesso ao imóvel na data designada. Na ocasião da inspeção, deverão ser verificados: a) A correspondência entre as medidas apresentadas no memorial descritivo e a realidade física do imóvel; b) A existência dos marcos divisórios e cercas mencionados na documentação; c) A inexistência de sobreposição com áreas públicas ou de terceiros; d) A ocupação efetiva da área pelo requerente. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto. Juíza Substituta

11/11/2024, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de AMIRA MAYLA SOUZA ARNAUT DA CRUZ em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMON LUIS SANTANA REGO DANTAS em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMIRA MAYLA SOUZA ARNAUT DA CRUZ em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMON LUIS SANTANA REGO DANTAS em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CARLA JAMILE BRITO SANTOS em 22/01/2025 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Nomeado perito

Juntada de Petição de petição

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