Execução Fiscal 8001951-27.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.449,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

K R SANTANA DE SANTO ESTEVAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de K R SANTANA DE SANTO ESTEVAO - ME em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 10:16

Publicado Sentença em 13/06/2025.

22/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 07:54

Baixa Definitiva

03/10/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 07:54

Juntada de certidão

03/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:24

Expedição de intimação.

11/06/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:01

Juntada de certidão

09/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:37

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de K R SANTANA DE SANTO ESTEVAO - ME em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 10:16

Publicado Sentença em 13/06/2025.

22/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 07:54

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 09:24

Sentença

•10/06/2025, 16:24

03/10/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 07:54

Juntada de certidão

03/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:24

Expedição de intimação.

11/06/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:01

Juntada de certidão

09/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: K R Santana De Santo Estevao - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001951-27.2024.8.05.0230 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: K R SANTANA DE SANTO ESTEVAO - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8001951-27.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da certidão juntada pelo Oficial de Justiça. Santo Estevão-Ba, 6 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

11/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

10/11/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 23:22

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão

27/10/2024, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 09:02

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:52

Expedição de citação.

30/09/2024, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 14:56

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:51

Despacho

•18/09/2024, 14:56