Embargos de Declaração Cível 8016148-71.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Maurício Kertzman Szporer 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

LEOPOLDO MORAES PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2020, 18:42

Baixa Definitiva

22/11/2020, 18:42

Juntada de certidão

22/11/2020, 18:42

Processo Reativado

22/11/2020, 18:33

Arquivado Definitivamente

01/07/2020, 22:55

Baixa Definitiva

01/07/2020, 22:54

Juntada de certidão

01/07/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 20:35

Determinado o Arquivamento

25/06/2020, 20:09

Conclusos #Não preenchido#

24/06/2020, 13:26

Decorrido prazo de LEOPOLDO MORAES PASSOS em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 14:52

Publicado Ementa em 09/03/2020.

10/03/2020, 00:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2020, 17:52

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

22/11/2020, 18:42

Baixa Definitiva

22/11/2020, 18:42

Juntada de certidão

22/11/2020, 18:42

Processo Reativado

22/11/2020, 18:33

Arquivado Definitivamente

01/07/2020, 22:55

Documentos

Decisão

•25/06/2020, 20:09

Acórdão

•06/03/2020, 10:30

Baixa Definitiva

01/07/2020, 22:54

Juntada de certidão

01/07/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 20:35

Determinado o Arquivamento

25/06/2020, 20:09

Conclusos #Não preenchido#

24/06/2020, 13:26

Decorrido prazo de LEOPOLDO MORAES PASSOS em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 14:52

Publicado Ementa em 09/03/2020.

10/03/2020, 00:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2020, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2020, 13:26

Deliberado em sessão - julgado

03/03/2020, 15:38

Incluído em pauta para 03/03/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

13/02/2020, 14:21

Solicitado dia de julgamento

09/02/2020, 23:36

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2020, 16:13

Distribuído por dependência

13/01/2020, 16:13