Execução Fiscal 0000805-57.2013.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

R$ 37.336,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

AGILEU BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 10600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

HOTEL POUSADA QUIRIRI LTDA ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA QUIRIRI LTDA ME em 04/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

09/04/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

09/04/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:45

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:12

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2025, 14:27

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA QUIRIRI LTDA ME em 04/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

09/04/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:48

09/04/2026, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

09/04/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:45

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:12

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA QUIRIRI LTDA ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hotel Pousada Quiriri Ltda Me Advogado: Agileu Batista Dos Santos (OAB:BA10600) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000805-57.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hotel Pousada Quiriri Ltda Me Advogado: Agileu Batista Dos Santos (OAB:BA10600) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000805-57.2013.8.05.0203 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: HOTEL POUSADA QUIRIRI LTDA ME Representante(s): AGILEU BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA10600) INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000805-57.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls 93 a 101 no prazo de 15 (quinze) dias. PRADO/BA, 7 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

11/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 17:48

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 10:58

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:41

Devolvidos os autos

07/06/2019, 02:08

REMESSA

06/05/2019, 13:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/12/2017, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

30/11/2017, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

24/11/2017, 14:30

MERO EXPEDIENTE

17/11/2017, 11:46

DOCUMENTO

18/03/2016, 12:20

REATIVAÇÃO

12/01/2016, 10:46

Baixa Definitiva

31/12/2015, 15:50

DEFINITIVO

31/12/2015, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

01/10/2015, 11:47

MANDADO

25/09/2015, 11:40

MERO EXPEDIENTE

17/04/2015, 10:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/08/2014, 15:53

CONCLUSÃO

07/08/2014, 15:14

DISTRIBUIÇÃO

23/05/2013, 10:28

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:46

Despacho

•30/09/2020, 10:58

Despacho

•07/06/2019, 02:08