Agravo em Recurso Especial 0034581-05.1995.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0034581-05.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2023, 17:32

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 232599/2023 - EDcl no AgInt no

24/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232599 - EDcl no AgInt no AREsp 2110741 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 20:30

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00232599/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2110741/BA

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 232599/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2110741/BA

02/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 10:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/04/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para JORGE ANDRADE PERES apresentar resposta à petição n. 232599/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

04/04/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2023 Petição Nº 232599/2023 -

27/03/2023, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 20:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

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