Execução Fiscal 0303917-95.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 65,22

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

EDGAR JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 11:32

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:07

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:29

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Edgar Jesus Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303917-95.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:56

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:09

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 11:32

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:07

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:29

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:29

Documentos

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Edgar Jesus Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303917-95.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:56

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:09

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:06

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:44

Expedição de despacho.

01/08/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:29

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:33

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Petição

19/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Mandado

31/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2017, 00:00

Mandado

05/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Despacho

•11/04/2024, 19:09

Despacho

•01/08/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 15:43

Despacho

•03/11/2014, 17:00