Execução Fiscal 0302774-71.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.380,89

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/02/2026, 16:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:24

Mandado devolvido Negativamente

15/09/2025, 01:15

Expedição de mandado.

08/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:13

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:56

Processo Desarquivado

24/09/2024, 07:56

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/02/2026, 16:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

17/01/2026, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:24

Mandado devolvido Negativamente

15/09/2025, 01:15

Expedição de mandado.

08/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:13

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:56

Processo Desarquivado

24/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 14:35

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 21:49

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:33

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Gilberto Dos Santos Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0302774-71.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:42

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 05:24

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:37

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:37

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 17:26

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

16/12/2019, 00:00

Mero expediente

19/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2019, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/11/2018, 00:00

Mandado

22/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

27/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2014, 00:00

Mero expediente

27/11/2014, 00:00

Despacho

•06/03/2025, 09:13

Despacho

•06/03/2025, 09:13

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Despacho

•05/04/2024, 12:37

Despacho

•19/08/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 11:37

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 17:05

Despacho

•27/11/2014, 17:03