Procedimento Comum Cível 8000160-46.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

RAFAELLA LIMA PIRES

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

PITUACU INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RUY GALVAO ALVES

OAB/BA 38409·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:37

Expedição de intimação.

30/04/2026, 08:37

Juntada de informação

30/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 17:33

Juntada de informação

23/04/2026, 08:48

Expedição de intimação.

22/04/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de RAFAELLA LIMA PIRES em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:42

Publicado Despacho em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:15

Todas as movimentações(56)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:37

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:37

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:37

30/04/2026, 08:37

Juntada de informação

30/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 17:33

Juntada de informação

23/04/2026, 08:48

Expedição de intimação.

22/04/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de RAFAELLA LIMA PIRES em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:42

Publicado Despacho em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de RAFAELLA LIMA PIRES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de RAFAELLA LIMA PIRES em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafaella Lima Pires Advogado: Rodrigo Ruy Galvao Alves (OAB:BA38409) Reu: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Reu: Pituacu Incorporadora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000160-46.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: RAFAELLA LIMA PIRES Advogado(s): RODRIGO RUY GALVAO ALVES (OAB:BA38409) REU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 8000160-46.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

12/11/2020, 23:56

Decorrido prazo de PITUACU INCORPORADORA LTDA em 01/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 11:48

Decorrido prazo de RAFAELLA LIMA PIRES em 01/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 11:48

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 01/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2020.

07/06/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 17:39

Juntada de Petição de termo de audiência

28/09/2017, 11:02

Juntada de termo de audiência

28/09/2017, 11:02

Decorrido prazo de RAFAELLA LIMA PIRES em 18/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 01:10

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2017, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2017, 12:59

Publicado Intimação em 24/08/2017.

27/08/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2017, 00:19

Expedição de citação.

22/08/2017, 13:15

Expedição de citação.

22/08/2017, 13:15

Audiência conciliação designada para 26/09/2017 09:00.

22/08/2017, 13:02

Decorrido prazo de RAFAELLA LIMA PIRES em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 01:22

Decorrido prazo de PITUACU INCORPORADORA LTDA em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 01:22

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/08/2017 23:59:59.

05/08/2017, 01:22

Publicado Intimação em 28/07/2017.

28/07/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 00:25

Publicado Intimação em 28/07/2017.

28/07/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 00:25

Juntada de despacho exe

26/07/2017, 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2016, 10:39

Conclusos para decisão

12/03/2016, 15:45

Distribuído por sorteio

12/03/2016, 15:43

Decisão

•22/04/2026, 09:01

Decisão

•08/04/2026, 05:02

Despacho

•17/01/2026, 13:44

Despacho

•07/11/2024, 08:46

Despacho

•07/11/2024, 08:46

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 16:58

Decisão

•28/04/2016, 10:38