Execução Fiscal 0303263-11.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2015

Valor da Causa

R$ 84,71

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

SILVIO CLEBER MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 11:03

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 21:59

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:30

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Silvio Cleber Macedo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303263-11.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:02

Publicado Despacho em 21/03/2024.

23/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:22

Expedição de despacho.

19/03/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:47

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 11:03

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 21:59

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:30

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:30

Documentos

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Sentença

•07/07/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Silvio Cleber Macedo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303263-11.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:02

Publicado Despacho em 21/03/2024.

23/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:22

Expedição de despacho.

19/03/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:47

Conclusos para decisão

08/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 22:37

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2021, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/12/2020, 00:00

Mandado

24/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/08/2020, 00:00

Mandado

09/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

11/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2015, 00:00

Despacho

•19/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:14

Despacho

•11/05/2015, 14:13