Cumprimento de sentença 8002163-50.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 23.584,97

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME

Terceiro

FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON MARIO ROSA JUNIOR

OAB/SC 48368·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE

OAB/SC 59109·CPF·Representa: Autor

NICOLLE ANDRADE REIS RECH

CPF·Representa: Autor

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA 30755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 13/08/2024.

15/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:07

Publicado Decisão em 01/07/2025.

19/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:56

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:59

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:59

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:40

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 13/08/2024.

15/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 10:23

Sentença

•11/02/2026, 13:53

15/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:07

Publicado Decisão em 01/07/2025.

19/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:56

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:59

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:59

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.

01/03/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:29

Publicado Despacho em 10/03/2025.

23/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

23/02/2026, 19:05

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:47

Publicado Decisão em 26/02/2025.

23/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 537658891

19/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

19/02/2026, 01:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 13:54

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:53

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:51

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:44

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:25

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:26

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

07/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:53

Publicado Decisão em 11/07/2025.

20/07/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

20/07/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:32

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 13:43

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:18

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 19:58

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:03

Juntada de certidão

23/01/2025, 08:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/01/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Pescaf Comercio De Pescados Ltda - Me Advogado: Edson Mario Rosa Junior (OAB:SC48368) Executado: Floriano Bonfim Silveira Soares Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002163-50.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME Réu: FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002163-50.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Pedido de bloqueio via sistema SisbaJud ID 439766072. Antes de analisar o pedido de bloqueio Sisbajud, certifique, o Cartório, se o(a) Mandado/Carta/Carta Precatória ID 404508912 foi expedido(a) para o endereço da citação ou o último indicado pelo executado nos autos. Itabuna (BA), 8 de agosto de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:23

Publicado Despacho em 25/06/2024.

10/07/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

10/07/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 12:42

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/04/2024, 17:54

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:38

Publicado Despacho em 01/03/2024.

02/03/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:28

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 14:21

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

15/11/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:42

Publicado Despacho em 25/04/2023.

23/08/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 19:07

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:18

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:41

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

14/05/2023, 06:13

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 13/02/2023 23:59.

13/05/2023, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2023.

29/04/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:32

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:21

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:32

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 17:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/12/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 05/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 05/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:47

Publicado Decisão em 10/08/2022.

16/09/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 08:36

Outras Decisões

08/08/2022, 21:40

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/07/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

28/01/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:59

Juntada de certidão

25/01/2022, 13:56

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:39

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:39

Publicado Sentença em 04/10/2021.

15/10/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 09:52

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 22:21

Conclusos para despacho

26/09/2021, 17:24

Juntada de certidão

26/09/2021, 17:24

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:32

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:32

Publicado Despacho em 14/07/2021.

26/07/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 14:57

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:22

Juntada de certidão

18/05/2021, 12:21

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

19/04/2021, 08:06

Decorrido prazo de FLORIANO BONFIM SILVEIRA SOARES em 05/04/2021 23:59.

19/04/2021, 08:06

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

26/03/2021, 20:11

Publicado Intimação em 10/03/2021.

13/03/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 10:44

Publicado Intimação em 10/03/2021.

13/03/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:57

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:10

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2021.

27/01/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 14:16

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 23/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 12:47

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

18/12/2020, 22:50

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2020, 19:02

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 09/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 11:45

Expedição de citação via Central de Mandados.

04/11/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 14:36

Publicado Intimação em 04/09/2020.

27/10/2020, 01:49

Conclusos para despacho

16/10/2020, 06:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/10/2020, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 12:17

Publicado Despacho em 01/07/2020.

14/07/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 11:28

Conclusos para despacho

25/06/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:44

Despacho

•10/11/2025, 15:27

Despacho

•07/11/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:04

Decisão

•09/07/2025, 09:07

Decisão

•08/07/2025, 10:57

Decisão

•27/06/2025, 09:28

Decisão

•05/06/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 11:58

Despacho

•06/03/2025, 10:46

Todos os documentos(44)

Sentença

•19/02/2026, 10:23

Sentença

•11/02/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:44

Despacho

•10/11/2025, 15:27

Despacho

•07/11/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:04

Decisão

•09/07/2025, 09:07

Decisão

•08/07/2025, 10:57

Decisão

•27/06/2025, 09:28

Decisão

•05/06/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 11:58

Despacho

•06/03/2025, 10:46

Despacho

•04/03/2025, 12:32

Decisão

•24/02/2025, 08:03

Decisão

•20/02/2025, 19:58

Decisão

•20/01/2025, 15:44

Decisão

•07/01/2025, 14:50

Despacho

•09/08/2024, 15:04

Despacho

•08/08/2024, 15:02

Despacho

•17/06/2024, 14:12

Despacho

•16/06/2024, 12:42

Despacho

•28/02/2024, 11:30

Despacho

•27/02/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:42

Despacho

•24/04/2023, 10:26

Despacho

•19/04/2023, 13:32

Despacho

•17/01/2023, 12:10

Despacho

•13/01/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:23

Decisão

•09/08/2022, 08:36

Decisão

•08/08/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:59

Sentença

•01/10/2021, 09:52

Sentença

•30/09/2021, 22:21

Despacho

•12/07/2021, 20:14

Despacho

•12/07/2021, 14:57

Despacho

•08/03/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 14:16

Despacho

•27/10/2020, 14:36

Despacho

•29/06/2020, 11:28