Execução Fiscal 8010697-49.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 691,89

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SEABRA

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARENILCE COSTA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATEUS RODRIGUES MATOS

OAB/BA 17571·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATEUS RODRIGUES MATOS

OAB/BA 17571·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:20

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 18:51

Publicado Sentença em 01/08/2025.

13/08/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

13/08/2025, 19:10

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:37

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/05/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:06

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:05

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:54

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:49

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:09

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:20

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 18:51

Publicado Sentença em 01/08/2025.

13/08/2025, 19:10

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 09:37

Sentença

•23/05/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

13/08/2025, 19:10

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:37

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/05/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:06

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:05

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:54

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:49

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marenilce Costa De Aquino Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331-1510, 2138 e 4242 - email: [email protected] Processo nº 8010697-49.2018.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA EXECUTADO: MARENILCE COSTA DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO/VISTA Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: Intimo a parte exequente, para ter conhecimento e se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o despacho de ID 471404632. Seabra/BA, 7 de novembro de 2024. CLOVIS ALVES RAMOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ATO ORDINATÓRIO 8010697-49.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

11/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

10/11/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 14:39

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 12:00

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:57

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:37

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 02:20

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:31

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:25

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2021, 22:44

Expedição de citação.

02/05/2021, 22:43

Expedição de Mandado.

02/05/2021, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:58

Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:29

Audiência Conciliação cancelada para 22/05/2020 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

13/04/2021, 10:28

Juntada de certidão

13/04/2021, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2020, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2020, 12:06

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MATOS em 05/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 07:03

Publicado Intimação em 17/03/2020.

19/03/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 13:20

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/03/2020, 13:20

Audiência conciliação designada para 22/05/2020 08:30.

16/03/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 13:48

Conclusos para decisão

12/12/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:57

Despacho

•31/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:23

Despacho

•14/04/2021, 14:58

Despacho

•05/03/2020, 15:42