Execução de Título Judicial 0000577-40.2015.8.05.0259 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Terra Nova

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

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PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE BARBOSA CASTRO

OAB/BA 43218·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROQUE DA CRUZ DE LEAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE BARBOSA CASTRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:13

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:56

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de ROQUE DA CRUZ DE LEAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de ROQUE DA CRUZ DE LEAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:17

Expedição de sentença.

05/02/2026, 14:05

Expedição de intimação.

05/02/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:05

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ROQUE BARBOSA CASTRO em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:13

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:56

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•12/03/2026, 17:00

Sentença

•05/02/2026, 14:05

Reportar Problema

legal

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31/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de ROQUE DA CRUZ DE LEAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de ROQUE DA CRUZ DE LEAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:17

Expedição de sentença.

05/02/2026, 14:05

Expedição de intimação.

05/02/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:05

Expedição de mandado.

05/02/2026, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

05/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão

05/09/2025, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 18:00

Expedição de mandado.

27/08/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de ROQUE DA CRUZ DE LEAO em 12/03/2025 23:59.

13/07/2025, 06:49

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:25

Expedição de intimação.

09/07/2025, 11:25

Expedição de mandado.

09/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Documento_1

24/02/2025, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/02/2025, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 17:50

Expedição de intimação.

24/01/2025, 15:38

Expedição de mandado.

24/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de Documento_1

10/12/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Roque Da Cruz De Leao Advogado: Roque Barbosa Castro (OAB:BA43218) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000577-40.2015.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ROQUE DA CRUZ DE LEAO Advogado(s): DESPACHO Deverá a Secretaria para expedir Ato Ordinatório, em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, analisando, certificando e cumprindo, no que couber, o seguinte: (a) Certificar eventual decurso de prazo e, em caso positivo, promover nova intimação à(s) parte(s) para cumprimento da determinação ou, se hipótese de preclusão, voltarem conclusos à fila correspondente, se Julgamento ou Decisão, de tudo certificando-se; (b) Intimar a(s) parte(s) para apresentar(em) contestação/contestação à reconvenção/réplica/formulação de quesitos/resposta aos quesitos formulados/manifestar sobre documentos juntados/resposta ao recurso/comprovante de recolhimento de custas iniciais ou recursais, em quaisquer dos casos, de tudo certificando nos autos; Na oportunidade, verificada outra pendência, adicionalmente à determinação supra, voltem-me conclusos para a fila pertinente, com a correspondente Certidão. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 0000577-40.2015.8.05.0259 Execução De Título Judicial Jurisdição: Terra Nova

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 07:24

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:23

Expedição de intimação via Sistema.

05/02/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 22:36

Conclusos para despacho

31/01/2019, 11:51

Juntada de petição inicial

30/01/2019, 14:57

MANDADO

19/07/2018, 08:42

MANDADO

19/07/2018, 08:41

CONCLUSÃO

18/12/2017, 08:43

MANDADO

15/09/2017, 10:43

MANDADO

05/09/2017, 12:24

MANDADO

05/09/2017, 10:47

CONCLUSÃO

09/03/2016, 13:54

RECEBIMENTO

09/03/2016, 13:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/03/2016, 10:37

PETIÇÃO

29/02/2016, 10:24

DOCUMENTO

16/02/2016, 14:20

MANDADO

16/02/2016, 09:49

MANDADO

16/02/2016, 09:46

MANDADO

16/02/2016, 09:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 09:01

RECEBIMENTO

16/12/2015, 12:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/11/2015, 13:48

CONCLUSÃO

09/11/2015, 13:48

DISTRIBUIÇÃO

09/11/2015, 12:35

Sentença

•05/02/2026, 13:57

Despacho

•21/07/2025, 15:29

Despacho

•21/02/2024, 07:24

Despacho

•01/03/2019, 22:36