Execução Fiscal 0000974-40.2014.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE IBIRATAIA

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DERNIVAL ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES

OAB/BA 35023·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

05/03/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 11/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:54

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:54

Expedição de intimação.

13/12/2024, 06:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 03:50

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 06/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 12:27

Despacho

•02/10/2024, 13:09

05/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 06/03/2025 23:59.

05/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

05/03/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 11/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:54

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:54

Expedição de intimação.

13/12/2024, 06:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 03:50

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dernival Alves Dos Santos Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000974-40.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011) EXECUTADO: DERNIVAL ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000974-40.2014.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431395, INTIME-SE a parte exequente para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dernival Alves Dos Santos Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000974-40.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011) EXECUTADO: DERNIVAL ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000974-40.2014.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431395, INTIME-SE a parte exequente para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dernival Alves Dos Santos Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000974-40.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011) EXECUTADO: DERNIVAL ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000974-40.2014.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431395, INTIME-SE a parte exequente para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dernival Alves Dos Santos Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000974-40.2014.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011) EXECUTADO: DERNIVAL ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000974-40.2014.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431395, INTIME-SE a parte exequente para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

06/09/2024, 01:41

Juntada de certidão

06/09/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:43

Expedição de mandado.

09/07/2024, 08:41

Deferido o pedido de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA (EXEQUENTE).

11/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:12

Conclusos para decisão

16/01/2024, 16:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

09/01/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 01:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.

09/01/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 01:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão

18/12/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 19:51

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Devolvidos os autos

10/07/2019, 19:54

REMESSA

14/06/2019, 10:42

MANDADO

02/05/2017, 12:12

MANDADO

11/04/2017, 12:03

MANDADO

11/04/2017, 11:22

CONCLUSÃO

07/06/2016, 12:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/06/2016, 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/05/2016, 11:35

MERO EXPEDIENTE

02/05/2016, 15:49

CONCLUSÃO

21/05/2015, 10:15

DOCUMENTO

21/05/2015, 10:14

CONCLUSÃO

10/03/2015, 14:34

DISTRIBUIÇÃO

22/12/2014, 14:06

Decisão

•11/05/2024, 11:38

Despacho

•04/12/2023, 19:51

Despacho

•10/07/2019, 19:54