Execução de Título Extrajudicial 0092182-80.2006.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0092182-80.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

27/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO CARDOSO CINTRA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:41

Publicado Sentença em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Executado: Luiz Carlos Santos Martins Executado: Cicero Roberto Cardoso Cintra Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0092182-80.2006.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS, CICERO ROBERTO CARDOSO CINTRA SENTENÇA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em face de EXECUTADO: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS, CICERO ROBERTO CARDOSO CINTRA, todos já devidamente qualificados. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0092182-80.2006.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) movida por em face de Trata-se de ação de execução em que a parte demandada quitou o débito, conforme comunicado pelo exequente em ID 463314288. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Trata-se de direitos disponíveis os aqui discutidos. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; (...) O pagamento corresponde à satisfação da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o executado ao pagamento das custas processuais remanescentes. Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente ou seu procurador, desde que tenha poderes específicos para tanto. Confiro força de mandado e ofício. Publique-se, Registre-se e Intime-se, por seu advogado. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, arquive-se com baixa no sistema, independente de nova conclusão ao Juízo. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:28

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:28

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 14:21

Juntada de certidão

27/10/2024, 14:20

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 10:30

Sentença

•06/11/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Executado: Luiz Carlos Santos Martins Executado: Cicero Roberto Cardoso Cintra Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0092182-80.2006.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS, CICERO ROBERTO CARDOSO CINTRA SENTENÇA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em face de EXECUTADO: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS, CICERO ROBERTO CARDOSO CINTRA, todos já devidamente qualificados. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0092182-80.2006.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) movida por em face de Trata-se de ação de execução em que a parte demandada quitou o débito, conforme comunicado pelo exequente em ID 463314288. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Trata-se de direitos disponíveis os aqui discutidos. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; (...) O pagamento corresponde à satisfação da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o executado ao pagamento das custas processuais remanescentes. Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente ou seu procurador, desde que tenha poderes específicos para tanto. Confiro força de mandado e ofício. Publique-se, Registre-se e Intime-se, por seu advogado. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, arquive-se com baixa no sistema, independente de nova conclusão ao Juízo. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 18/10/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO CARDOSO CINTRA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(102)

legal

Todos os documentos(26)