Embargos à Execução 0324441-90.2019.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0324441-90.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:40

Publicado Sentença em 11/11/2024.

02/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:14

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:23

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:23

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Embargante: Gutemberg Lessa Gusmao Souza Advogado: Carlos Alberto Nascimento Sampaio (OAB:BA31005) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0324441-90.2019.8.05.0001 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA A norma inserta no artigo 290 do Código de Processo Civil DETERMINA o cancelamento da distribuição quando não houver recolhimento das custas. Posto isto, julgo o presente extinto sem resolução do Mérito com fundamento no artigo 485, incisos IV e X do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista que se trata de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa. SALVADOR (BA),sexta-feira, 01 de novembro de 2024 FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0324441-90.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

01/11/2024, 07:38

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 17:44

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:58

Publicado Despacho em 08/07/2024.

13/07/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 04:00

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 13:17

Sentença

•01/11/2024, 07:38

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA em 29/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

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