Agravo em Recurso Especial 0523078-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 414.735,86

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESPORTE CLUBE BAHIA

CNPJ

Autor

UNIQUE SPORTS & MARKETING LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO

OAB/BA 15079·CPF·Representa: Autor

NEIDIANI GALEAO BASTOS

OAB/BA 38669·CPF·Representa: Autor

AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

OAB/SP 248421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/05/2026, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2026, 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 09:18

Documentos

•04/05/2026, 09:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/05/2026, 09:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/05/2026, 09:16

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/05/2026, 09:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/05/2026, 09:16

Sentença

•04/05/2026, 09:16

Sentença

•04/05/2026, 09:16