Execução Fiscal 8000217-36.2016.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 755,70

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IMPERIAL FRUT COMERCIAL DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO

OAB/BA 36596·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 33099·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

KELLY FAIR SOUZA

OAB/BA 37513·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO

OAB/BA 36596·CPF·Representa: Autor

RAQUEL BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 33099·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

KELLY FAIR SOUZA

OAB/BA 37513·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:09

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:09

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:17

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:09

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203771

31/05/2025, 19:57

Expedição de intimação.

31/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203771

31/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203771

31/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203771

31/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203771

31/05/2025, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:52

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/05/2025, 11:16

Desentranhado o documento

16/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de procuração

05/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/11/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Executado: Imperial Frut Comercial De Polpas De Frutas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000217-36.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) EXECUTADO: IMPERIAL FRUT COMERCIAL DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000217-36.2016.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431397, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Executado: Imperial Frut Comercial De Polpas De Frutas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000217-36.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) EXECUTADO: IMPERIAL FRUT COMERCIAL DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000217-36.2016.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431397, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Executado: Imperial Frut Comercial De Polpas De Frutas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000217-36.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) EXECUTADO: IMPERIAL FRUT COMERCIAL DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000217-36.2016.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431397, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Executado: Imperial Frut Comercial De Polpas De Frutas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000217-36.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) EXECUTADO: IMPERIAL FRUT COMERCIAL DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000217-36.2016.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431397, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Executado: Imperial Frut Comercial De Polpas De Frutas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000217-36.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513) EXECUTADO: IMPERIAL FRUT COMERCIAL DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000217-36.2016.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431397, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

06/09/2024, 01:42

Juntada de certidão

06/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:47

Expedição de intimação.

08/07/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:14

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:32

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de IMPERIAL FRUT COMERCIAL DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:03

Publicado Citação em 10/07/2023.

31/07/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 16/12/2020 23:59:59.

08/02/2021, 00:27

Publicado Intimação em 08/12/2020.

12/12/2020, 09:06

Conclusos para despacho

11/12/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 09:01

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 29/08/2018 23:59:59.

07/03/2019, 10:14

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 29/08/2018 23:59:59.

06/03/2019, 03:49

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 29/08/2018 23:59:59.

06/03/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2018, 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2018.

18/11/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2018, 11:54

Juntada de certidão

14/11/2018, 11:54

Publicado Intimação em 15/08/2018.

11/09/2018, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 11:35

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 02:16

Decorrido prazo de KELLY FAIR SOUZA em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 02:16

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 02:16

Conclusos para despacho

06/10/2017, 08:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 15:20

Publicado Intimação em 26/09/2017.

26/09/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 00:16

Publicado Intimação em 26/09/2017.

26/09/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 00:16

Publicado Intimação em 26/09/2017.

26/09/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 00:16

Publicado Intimação em 26/09/2017.

26/09/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2017, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 10:04

Conclusos para despacho

12/01/2017, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2017, 10:31

Expedição de citação.

19/10/2016, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 01:17

Distribuído por sorteio

13/10/2016, 16:14

Conclusos para decisão

13/10/2016, 16:14

Despacho

•02/10/2024, 13:09

Despacho

•15/02/2024, 15:14

Despacho

•01/07/2023, 18:06

Despacho

•04/12/2020, 09:01

Despacho

•07/08/2018, 11:35

Despacho

•22/09/2017, 10:56

Despacho

•18/10/2016, 01:17