Execução Fiscal 8000427-82.2019.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.482,81

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BEATRIZ SILVA DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 33099·CPF·Representa: Autor

PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO

OAB/BA 41539·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 19:09

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:45

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503242208

02/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503242208

02/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503242208

02/06/2025, 05:54

Expedição de intimação.

02/06/2025, 05:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

31/05/2025, 20:19

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•01/06/2025, 11:19

Decisão

•16/01/2025, 15:01

26/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 19:09

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:45

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503242208

02/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503242208

02/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503242208

02/06/2025, 05:54

Expedição de intimação.

02/06/2025, 05:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

31/05/2025, 20:19

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE IBIRATAIA - CNPJ: 14.131.569/0001-09 (EXEQUENTE).

16/01/2025, 15:01

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:40

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Executado: Beatriz Silva De Assuncao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000427-82.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) EXECUTADO: BEATRIZ SILVA DE ASSUNCAO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000427-82.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431396, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Executado: Beatriz Silva De Assuncao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000427-82.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) EXECUTADO: BEATRIZ SILVA DE ASSUNCAO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000427-82.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431396, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Executado: Beatriz Silva De Assuncao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000427-82.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099) EXECUTADO: BEATRIZ SILVA DE ASSUNCAO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000427-82.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Ante a certidão de ID. 462431396, INTIME-SE a parte exequente, para que tome ciência e se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao seu prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

06/09/2024, 03:32

Conclusos para despacho

06/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:47

Expedição de intimação.

08/07/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:18

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:49

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:49

Expedição de intimação.

28/07/2023, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 13:39

Expedição de mandado.

25/05/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:28

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:08

Juntada de certidão

09/11/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:35

Conclusos para decisão

16/12/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 13:50

Despacho

•02/10/2024, 13:09

Despacho

•15/02/2024, 06:32

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:25

Despacho

•03/02/2023, 17:28

Despacho

•19/10/2021, 15:35