8000901-40.2022.8.05.0228

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.125,01

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BARBOSA IENDRICK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:12

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:12

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 19:17

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:06

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 11:32

Expedição de intimação.

28/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:25

Sentença

•08/07/2024, 00:35

Sentença

•07/07/2024, 11:48

Despacho

•08/04/2024, 21:28

Despacho

•08/04/2024, 20:25

Despacho

•24/06/2022, 14:36