Execução Fiscal 8000901-40.2022.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.125,01

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BARBOSA IENDRICK

OAB/RJ 188558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:12

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:12

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 19:17

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:06

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 11:32

Expedição de intimação.

28/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:12

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:12

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 19:17

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:25

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:06

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 11:32

Expedição de intimação.

28/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lojas Americanas S.a. Advogado: Guilherme Henrique Barbosa Iendrick (OAB:RJ188558) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8000901-40.2022.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/07/2024, 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

30/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 22:51

Expedição de despacho.

08/04/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 20:25

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:32

Juntada de certidão

07/12/2023, 06:41

Expedição de citação.

06/12/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 10:28

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:28

Sentença

•08/07/2024, 00:35

Sentença

•07/07/2024, 11:48

Despacho

•08/04/2024, 21:28

Despacho

•08/04/2024, 20:25

Despacho

•24/06/2022, 14:36