Reintegração / Manutenção de Posse 8005051-77.2024.8.05.0201 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8005051-77.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cobracon Cobraco Construcoes Ltda Advogado: Ruy Jardim Neiva (OAB:MG100068) Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493) Advogado: Fabiano Junior Dos Santos (OAB:MG131751) Parte Re: Fibra Patrimonial Ltda Advogado: Lucas Carvalho Borges (OAB:MG152604) Parte Re: Ruy Antonio De Oliveira Advogado: Lucas Carvalho Borges (OAB:MG152604) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8005051-77.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): RUY JARDIM NEIVA (OAB:MG100068), FABIANO JUNIOR DOS SANTOS (OAB:MG131751), DALIENE DA SILVA BARBOSA (OAB:BA46493) PARTE RE: FIBRA PATRIMONIAL LTDA e outros Advogado(s): LUCAS CARVALHO BORGES (OAB:MG152604) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005051-77.2024.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, para o dia 06 de dezembro de 2024, às 11:30 horas. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada, presencialmente. Providencie o advogado da parte autora a intimação de suas testemunhas, para comparecerem à audiência designada, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo apresentar, com antecedência mínima de 10 (dez) dia da data da audiência, o rol de até 02 (duas) testemunhas. ADVIRTAM-SE os réus de que o seu comparecimento à audiência é facultativo e sua participação limitada, podendo somente, se acompanhados de advogado, fazer perguntas e contraditar as testemunhas da parte autora, sem arrolar testemunhas próprias. Atribuo ao presente a força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

11/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(60)

Decorrido prazo de FIBRA PATRIMONIAL LTDA em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informação

Publicado Decisão em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RUY ANTONIO DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FIBRA PATRIMONIAL LTDA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de IMÓVEL em 08/05/2026 23:59.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(29)