Execução Fiscal 8021054-67.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8021054-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/04/2026, 14:41

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:52

Expedição de intimação.

09/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Municipio De Senhor Do Bonfim Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8021054-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA RÉU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM DESPACHO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, devidamente qualificado, ajuizou ação contra MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8021054-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador-BA, 31 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:44

Expedição de despacho.

07/11/2024, 13:05

Expedição de carta via ar digital.

31/10/2024, 15:47

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:25