Reintegração / Manutenção de Posse 8000139-53.2022.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

ISABEL GOMES FERREIRA VELLOSO BATISTA

CPF

Autor

JAIR DE CARVALHO BAPTISTA

CPF

Autor

REUS DESCONHECIDOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800·CPF·Representa: Autor

MARCELO SANTOS ALMEIDA

OAB/ES 32002·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS

OAB/BA 32930·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(65)

ISABEL GOMES FERREIRA VELLOSO BATISTA

CPF

Autor

JAIR DE CARVALHO BAPTISTA

CPF

Autor

REUS DESCONHECIDOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MP

ALCUNHA

REUS DESCONHECIDOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de JAIR DE CARVALHO BAPTISTA em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:03

Publicado Intimação em 13/04/2023.

06/05/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:29

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:52

Expedição de intimação.

29/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de ISABEL GOMES FERREIRA VELLOSO BATISTA em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de JAIR DE CARVALHO BAPTISTA em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de ISABEL GOMES FERREIRA VELLOSO BATISTA em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de JAIR DE CARVALHO BAPTISTA em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 11:26

Todas as movimentações(340)

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de JAIR DE CARVALHO BAPTISTA em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:03

Publicado Intimação em 13/04/2023.

06/05/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:29

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 08:50

Despacho

•08/01/2026, 15:08

29/04/2026, 14:52

Expedição de intimação.

29/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de ISABEL GOMES FERREIRA VELLOSO BATISTA em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de JAIR DE CARVALHO BAPTISTA em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de ISABEL GOMES FERREIRA VELLOSO BATISTA em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de JAIR DE CARVALHO BAPTISTA em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 02/09/2025 23:59.

27/01/2026, 11:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/01/2026, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:27

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 08:59

Expedição de intimação.

12/01/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 08:55

Expedição de intimação.

12/01/2026, 08:50

Expedição de intimação.

12/01/2026, 08:50

Expedição de intimação.

12/01/2026, 08:50

Expedição de intimação.

12/01/2026, 08:50

Expedição de intimação.

12/01/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:08

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:20

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:18

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:10

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de Ciência. Decisão.

28/11/2025, 09:25

Expedição de intimação.

27/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 11:17

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 10:29

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão

25/11/2025, 18:05

Expedição de intimação.

25/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3019790896 EM 20/11/2025 09:54:06

20/11/2025, 09:54

Publicado Intimação em 05/09/2025.

24/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 02:56

Publicado Intimação em 05/09/2025.

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 20:23

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 11:25

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 21:28

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de Ciência. Audiência designada. Interlocução de continuidade.

13/10/2025, 16:21

Expedição de intimação.

10/10/2025, 13:43

Expedição de intimação.

10/10/2025, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2025, 13:25

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:35

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 10:35

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:20

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:17

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:17

Expedição de intimação.

10/10/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:17

Expedição de ofício.

10/10/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 10:12

Expedição de ofício.

10/10/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 09:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:30

Expedição de ofício.

09/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de Ciência. Audiência designada_Interlocutória.

08/09/2025, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2025, 18:19

Expedição de ofício.

03/09/2025, 18:18

Expedição de intimação.

03/09/2025, 18:16

Expedição de intimação.

03/09/2025, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2025, 17:48

Expedição de intimação.

03/09/2025, 16:50

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 16:50

Expedição de intimação.

03/09/2025, 16:38

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 16:38

Expedição de intimação.

03/09/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 15:26

Expedição de intimação.

03/09/2025, 15:26

Expedição de intimação.

03/09/2025, 15:13

Expedição de intimação.

03/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:37

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 04:47

Expedição de Ofício.

10/08/2025, 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

05/06/2025, 16:18

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:52

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/09/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Réus Desconhecidos Autor: Jair De Carvalho Baptista Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Autor: Isabel Gomes Ferreira Velloso Batista Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUARATINGA Av. Ba Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000139-53.2022.8.05.0089 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Guaratinga

09/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/09/2024, 17:59

Expedição de intimação.

05/09/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:59

Expedição de intimação.

26/08/2024, 14:10

Expedição de intimação.

26/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:03

Expedição de intimação.

13/08/2024, 11:32

Expedição de intimação.

13/08/2024, 11:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:25

Desentranhado o documento

13/08/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Réus Desconhecidos Autor: Jair De Carvalho Baptista Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Autor: Isabel Gomes Ferreira Velloso Batista Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000139-53.2022.8.05.0089 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Guaratinga

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 19:14

Conclusos para despacho

07/07/2024, 19:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

30/06/2024, 18:33

Expedição de Ofício.

30/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

18/05/2024, 03:11

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:13

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:37

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.

30/12/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 14:32

Juntada de certidão

12/12/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 14:55

Expedição de ofício.

11/12/2023, 09:17

Expedição de Ofício.

11/12/2023, 09:17

Expedição de Ofício.

11/12/2023, 09:12

Expedição de ofício.

11/12/2023, 09:12

Expedição de ofício.

11/12/2023, 09:03

Expedição de ofício.

04/12/2023, 11:42

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 11:42

Expedição de ofício.

04/12/2023, 10:09

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2023, 11:58

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 14:40

Expedição de ofício.

27/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE GUARATINGA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:40

Decorrido prazo de MAJOR VAGNER RIBEIRO ALMEIDA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:40

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:19

Expedição de ofício.

14/06/2023, 16:19

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:52

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 10:23

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 17:15

Expedição de ofício.

05/06/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 17:04

Expedição de ofício.

05/06/2023, 17:03

Expedição de mandado.

05/06/2023, 17:03

Concedida a Medida Liminar

05/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 24/04/2023 23:59.

31/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRAMER em 27/02/2023 23:59.

13/05/2023, 18:40

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 11:27

Expedição de mandado.

11/04/2023, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 16:11

Expedição de mandado.

11/04/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:10

Juntada de Ofício

11/04/2023, 12:31

Juntada de certidão

31/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:04

Publicado Intimação em 10/02/2023.

20/03/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 12:16

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 08:28

Expedição de Ofício.

07/12/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 08:27

Expedição de Ofício.

07/12/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 08:27

Expedição de Ofício.

07/12/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 08:25

Expedição de Ofício.

07/12/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 10:02

Concedida a Medida Liminar

05/12/2022, 10:32

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:16

Publicado Intimação em 31/08/2022.

29/11/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 03:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 12:48

Juntada de certidão

30/08/2022, 12:33

Expedição de mandado.

30/08/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 08:15

Expedição de mandado.

25/08/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 20:55

Expedição de mandado.

23/08/2022, 20:55

Concedida a Medida Liminar

23/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 19:10

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:26

Conclusos para decisão

28/07/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:10

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 14/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:51

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 21/06/2022 23:59.

24/06/2022, 02:35

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de COMANDANTE MILITAR DA POLICIA MILITAR DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:31

Juntada de certidão

13/06/2022, 17:01

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 10:25

Expedição de mandado.

08/06/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

08/06/2022, 09:21

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:21

Expedição de citação.

08/06/2022, 09:21

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 09:19

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:19

Expedição de Ofício.

08/06/2022, 09:19

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:19

Expedição de citação.

08/06/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 09:18

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:18

Expedição de citação.

08/06/2022, 09:18

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 09:17

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:17

Expedição de citação.

08/06/2022, 09:17

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 08:53

Expedição de intimação.

03/06/2022, 08:53

Expedição de citação.

03/06/2022, 08:53

Expedição de intimação.

03/06/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 08:53

Juntada de decisão

31/05/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de citação

26/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:54

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 10:27

Expedição de intimação.

19/05/2022, 10:27

Expedição de citação.

19/05/2022, 10:27

Expedição de intimação.

19/05/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:27

Publicado Intimação em 19/04/2022.

25/04/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 14:55

Juntada de certidão

18/04/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 14:41

Expedição de intimação.

18/04/2022, 14:41

Expedição de citação.

18/04/2022, 14:41

Expedição de intimação.

18/04/2022, 14:41

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 20:10

Concedida a Medida Liminar

11/04/2022, 19:53

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:03

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 12:03

Petição

•28/11/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:13

Despacho

•26/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:12

Despacho

•10/10/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:03

Despacho

•03/09/2025, 12:33

Despacho

•26/06/2025, 10:20

Despacho

•15/01/2025, 20:40

Despacho

•15/01/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:24

Despacho

•07/07/2024, 19:14

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 08:50

Despacho

•08/01/2026, 15:08

Petição

•28/11/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:13

Despacho

•26/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:12

Despacho

•10/10/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:03

Despacho

•03/09/2025, 12:33

Despacho

•26/06/2025, 10:20

Despacho

•15/01/2025, 20:40

Despacho

•15/01/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:24

Despacho

•07/07/2024, 19:14

Despacho

•09/05/2024, 18:13

Decisão

•03/05/2024, 12:03

Decisão

•30/11/2023, 11:58

Despacho

•14/06/2023, 16:19

Diligência

•07/06/2023, 11:02

Diligência

•07/06/2023, 10:47

Diligência

•07/06/2023, 10:23

Decisão

•05/06/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:43

Despacho

•11/04/2023, 15:10

Despacho

•05/12/2022, 10:32

Despacho

•23/08/2022, 09:11

Despacho

•03/06/2022, 08:53

Decisão

•31/05/2022, 08:31

Decisão

•11/04/2022, 19:53