Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
27/02/2026, 10:50
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2502746 (2023/0392879-5)
27/02/2026, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 07:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:08
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/01/2026, 14:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 54692/2026
28/01/2026, 13:51
Protocolizada Petição 54692/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026
28/01/2026, 13:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/12/2025
30/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504821710. Publicação prevista para 30/12/2025)
26/12/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/12/2025, 15:30
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/02/2026, 19:10
Documento(s)
•04/12/2025, 15:15
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:08
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/01/2026, 14:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 54692/2026
28/01/2026, 13:51
Protocolizada Petição 54692/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026
28/01/2026, 13:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/12/2025
30/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504821710. Publicação prevista para 30/12/2025)
26/12/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/12/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 80307538520208050000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi reenviado com novos documentos.
04/12/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS