Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/10/2023, 07:03
Transitado em Julgado em 02/10/2023
04/10/2023, 07:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 56538/2023 - EDcl no AgInt no
08/09/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/09/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0056538 - EDcl no AgInt no AREsp 2205398 - Publicação prevista para 08/09/2023
05/09/2023, 20:50
Embargos de Declaração de LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA e TATIANA SILVA BARRETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056538/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205398/BA
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)
21/08/2023, 21:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056538/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205398/BA
17/08/2023, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/02/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81970/2023
13/02/2023, 11:56
Protocolizada Petição 81970/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023
13/02/2023, 11:53
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2023 Petição Nº 56538/2023 -
07/02/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/02/2023, 20:58
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/09/2023, 20:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/12/2022, 06:16
05/09/2023, 20:50
Embargos de Declaração de LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA e TATIANA SILVA BARRETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056538/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205398/BA
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)
21/08/2023, 21:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056538/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205398/BA
17/08/2023, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/02/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81970/2023
13/02/2023, 11:56
Protocolizada Petição 81970/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023
13/02/2023, 11:53
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2023 Petição Nº 56538/2023 -
07/02/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/02/2023, 20:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 56538/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)
06/02/2023, 16:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 56538/2023
06/02/2023, 15:36
Protocolizada Petição 56538/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0968603 - AgInt no AREsp 2205398 - Publicação prevista para 16/12/2022
14/12/2022, 20:10
Conhecido o recurso de LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA e TATIANA SILVA BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00968603/2022 - AgInt no AREsp 2205398/BA
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)
01/12/2022, 21:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:03
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968603/2022 - AgInt no AREsp 2205398/BA
25/11/2022, 16:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/11/2022, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055277/2022
15/11/2022, 18:00
Protocolizada Petição 1055277/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/11/2022
15/11/2022, 17:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 968603/2022 -
25/10/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/10/2022, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 968603/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)
21/10/2022, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 968603/2022
21/10/2022, 18:16
Protocolizada Petição 968603/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022
21/10/2022, 18:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022
29/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2022, 19:07
Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. e provido em parte anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem a fim de que profira novo julgamento, com enfrentamento pormenorizado do ponto tido por omisso (erro de valoração das provas), nos exatos limites do retrato fático e dos fundamentos afirmados pelo juízo de primeiro grau de jurisdição.
27/09/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022
27/09/2022, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/09/2022, 09:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/09/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022, 10:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/09/2022, 07:35
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 846044/2022
22/09/2022, 12:46
Protocolizada Petição 846044/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/09/2022
22/09/2022, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/09/2022, 16:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/09/2022, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA