Execução Fiscal 0501996-44.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 108,18

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JULIANA SALGADO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/05/2023 23:59.

09/05/2026, 06:36

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/05/2023 23:59.

09/05/2026, 06:03

Publicado Decisão em 26/04/2023.

09/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 11:02

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:49

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Juliana Salgado Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501996-44.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:25

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:26

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:40

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/05/2023 23:59.

09/05/2026, 06:36

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/05/2023 23:59.

09/05/2026, 06:03

Publicado Decisão em 26/04/2023.

09/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•07/07/2024, 22:25

25/07/2024, 11:02

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:49

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Juliana Salgado Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501996-44.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:25

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:26

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:39

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:00

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:11

Expedição de despacho.

01/09/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:11

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 16:23

Expedição de decisão.

24/04/2023, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Petição

25/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2021, 00:00

Mandado

07/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/01/2021, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2020, 00:00

Mandado

06/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2019, 00:00

Despacho

•11/04/2024, 20:14

Despacho

•01/09/2023, 11:11

Decisão

•24/04/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 09:12

Despacho

•27/02/2019, 17:50