Agravo em Recurso Especial 0000348-29.2017.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Bom Jesus da Lapa 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSENILDO GRACINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723026/2025

12/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 723026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 212233/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

07/08/2025, 18:39

Conheço do agravo de JOSENILDO GRACINO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

07/08/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/07/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685421/2025

31/07/2025, 18:51

Protocolizada Petição 685421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:55

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723026/2025

12/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 723026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

Documentos

Ofício

•07/08/2025, 18:17

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 17:50

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 212233/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

07/08/2025, 18:39

Conheço do agravo de JOSENILDO GRACINO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

07/08/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/07/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685421/2025

31/07/2025, 18:51

Protocolizada Petição 685421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 23:55

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/07/2025, 15:53

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

-

•16/07/2025, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 15:52

-

•16/07/2025, 15:52

-

•16/07/2025, 15:52

-

•16/07/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 15:52

-

•16/07/2025, 15:52

-

•16/07/2025, 15:52

-

•16/07/2025, 15:50