Execução de Título Extrajudicial 0000652-14.2015.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 5.653,82

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JANDAIRA-BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE JANDAIRA

CNPJ

Autor

ADILSON AYRES LEITE DE AVILA JUNIOR

Terceiro

JANDAIRA PREFEITURA -GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARIVALDO JOSE DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR

OAB/BA 25891·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:39

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:31

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:48

Baixa Definitiva

27/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:48

Expedição de decisão.

27/05/2025, 09:48

Expedição de decisão.

28/03/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão

27/03/2025, 19:09

Expedição de sentença.

27/03/2025, 09:22

Expedição de intimação.

27/03/2025, 08:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2025, 08:56

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:39

Publicado Intimação em 11/11/2024.

02/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 10:54

Decisão

•28/03/2025, 09:01

03/06/2025, 05:31

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:48

Baixa Definitiva

27/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:48

Expedição de decisão.

27/05/2025, 09:48

Expedição de decisão.

28/03/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão

27/03/2025, 19:09

Expedição de sentença.

27/03/2025, 09:22

Expedição de intimação.

27/03/2025, 08:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA-BAHIA em 10/12/2024 23:59.

12/03/2025, 05:18

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:58

Expedição de intimação.

11/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Arivaldo José De Santana Exequente: Municipio De Jandaira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000652-14.2015.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JANDAIRA-BAHIA Advogado(s): MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR (OAB:BA25891) EXECUTADO: ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente pleito se refere a valores anteriores a 2021. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem. Considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000652-14.2015.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:51

Devolvidos os autos

04/10/2019, 05:56

MERO EXPEDIENTE

08/05/2017, 11:05

DOCUMENTO

19/05/2016, 12:28

MANDADO

19/04/2016, 20:55

MANDADO

19/04/2016, 20:55

MANDADO

18/02/2016, 14:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/02/2016, 14:03

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

26/05/2015, 13:09

MERO EXPEDIENTE

26/05/2015, 09:57

CONCLUSÃO

12/05/2015, 10:18

DISTRIBUIÇÃO

19/03/2015, 13:35

Decisão

•28/03/2025, 09:01

Sentença

•27/03/2025, 09:22

Sentença

•27/03/2025, 08:56

Despacho

•06/11/2024, 16:53

Despacho

•06/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 05:56

Despacho

•04/10/2019, 05:56