Execução de Alimentos 0501341-36.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 538,58

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:03

Juntada de informação

05/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

19/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 00:06

Juntada de certidão

11/02/2026, 17:14

Juntada de informação

14/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:37

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:03

Juntada de informação

05/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

19/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 00:06

Juntada de certidão

11/02/2026, 17:14

Juntada de informação

14/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:28

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:28

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:21

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:43

Juntada de alvará

30/10/2025, 16:41

Juntada de informação

24/10/2025, 09:29

Juntada de informação

24/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 02/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

21/10/2025, 05:33

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

21/10/2025, 05:33

Publicado Decisão em 09/10/2025.

13/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

13/10/2025, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 21:02

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:42

Juntada de informação

09/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:53

Juntada de alvará

06/08/2025, 11:28

Juntada de informação

31/07/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:08

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:12

Mandado devolvido Positivamente

10/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 04/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0501341-36.2019.8.05.0256. Exequente: Emelly Flavia Soares Duarte Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Executado: Cleber Dos Santos Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 0501341-36.2019.8.05.0256 Classe-Assunto:[Fixação] Parte Ativa:EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE Parte Passiva: CLEBER DOS SANTOS ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0501341-36.2019.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente (id. 466727892), a fim de determinar bloqueio via SisbaJud, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), atentando que, nas hipóteses de penhora de ativo financeiro que incida a impenhorabilidade, bem como incidindo a penhora em valor excessivo ao requerido à execução, terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido pelo SisbaJud. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 7 de novembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

25/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

19/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:59

Juntada de informação

19/11/2024, 11:59

Publicado Decisão em 11/11/2024.

17/11/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

17/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0501341-36.2019.8.05.0256. Exequente: Emelly Flavia Soares Duarte Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Executado: Cleber Dos Santos Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 0501341-36.2019.8.05.0256 Classe-Assunto:[Fixação] Parte Ativa:EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE Parte Passiva: CLEBER DOS SANTOS ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0501341-36.2019.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente (id. 466727892), a fim de determinar bloqueio via SisbaJud, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), atentando que, nas hipóteses de penhora de ativo financeiro que incida a impenhorabilidade, bem como incidindo a penhora em valor excessivo ao requerido à execução, terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido pelo SisbaJud. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 7 de novembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

11/11/2024, 00:00

Juntada de informação

07/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:04

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:38

Juntada de informação

08/05/2024, 10:13

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

02/05/2024, 03:07

Juntada de informação

30/04/2024, 09:46

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 14:12

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:22

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:37

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 00:02

Remetido ao PJE

06/03/2023, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

17/08/2022, 00:00

Documento

16/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2022, 00:00

Expedição de Ofício

15/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2022, 00:00

Publicação

18/05/2022, 00:00

Documento

16/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

13/05/2022, 00:00

Petição

10/03/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Documento

24/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

17/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

17/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

17/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

17/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2022, 00:00

Mero expediente

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2021, 00:00

Petição

09/10/2021, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/08/2021, 00:00

Publicação

21/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2021, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2021, 00:00

Publicação

14/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

07/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Petição

02/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2020, 00:00

Expedição de Ofício

16/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

16/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

16/03/2020, 00:00

Mero expediente

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2020, 00:00

Petição

03/03/2020, 00:00

Mandado

05/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2019, 00:00

Publicação

09/06/2019, 00:00

Mero expediente

06/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/06/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:43

Decisão

•07/10/2025, 09:06

Decisão

•06/10/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:53

Despacho

•10/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:59

Decisão

•07/11/2024, 15:34

Decisão

•07/11/2024, 15:25

Despacho

•29/04/2024, 08:47

Despacho

•26/04/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:04

Despacho

•15/02/2022, 15:17

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:43

Decisão

•07/10/2025, 09:06

Decisão

•06/10/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:53

Despacho

•10/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:59

Decisão

•07/11/2024, 15:34

Decisão

•07/11/2024, 15:25

Despacho

•29/04/2024, 08:47

Despacho

•26/04/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:04

Despacho

•15/02/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:16

Despacho

•11/03/2020, 15:47

Despacho

•06/06/2019, 09:38