Execução Fiscal 0103220-16.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 557,14

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CAIKE PACHECO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:03

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

07/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0103220-16.20. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Caike Pacheco De Albuquerque Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0103220-16.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0103220-16.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:12

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:12

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:02

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:58

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:03

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:33

07/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0103220-16.20. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Caike Pacheco De Albuquerque Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0103220-16.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0103220-16.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:12

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:12

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:02

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:27

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 02:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2021, 00:00

Petição

11/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/03/2016, 00:00

Documento

05/06/2014, 00:00

Expedição de documento

05/06/2014, 00:00

Recebimento

31/10/2011, 15:49

Mero expediente

26/10/2011, 13:17

Conclusão

25/10/2011, 18:25

Recebimento

24/10/2011, 07:45

Processo autuado

24/10/2011, 07:45

Remessa

13/10/2011, 11:00

Distribuição

05/10/2011, 10:42

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•21/03/2016, 16:25