Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000334-74.2024.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Rio Real

Partes do Processo

DOMINGOS DE JESUS ARAUJO

CPF

Autor

JOSE RENATO PINTO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE DE JESUS ARAUJO

OAB/BA 74135·CPF·Representa: Autor

CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA 60452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RENATO PINTO DA CONCEICAO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS ARAUJO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/02/2026, 11:49

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 21:16

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

09/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

09/02/2026, 15:56

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:56

Homologado o pedido

09/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/02/2026, 22:31

Conclusos para despacho

07/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 22:28

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOSE RENATO PINTO DA CONCEICAO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS ARAUJO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Documentos

Petição

•15/02/2026, 11:49

Sentença

•10/02/2026, 14:50

15/02/2026, 11:49

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 21:16

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

09/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

09/02/2026, 15:56

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:56

Homologado o pedido

09/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/02/2026, 22:31

Conclusos para despacho

07/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos De Jesus Araujo Advogado: Daiane De Jesus Araujo (OAB:BA74135) Reu: Jose Renato Pinto Da Conceicao Advogado: Claubino Vicentino De Oliveira (OAB:BA60452) Intimação:...Ante o exposto: 1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva de testemunhas de acusação e de defesa e interrogatório do réu. Expeçam-se os competentes mandados. 2 - Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão se valer da sala passiva vinculada a este Juízo. Publique-se. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000334-74.2024.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

08/11/2024, 12:13

Expedição de intimação.

07/11/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 16:28

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de JOSE RENATO PINTO DA CONCEICAO em 24/04/2024 23:59.

28/04/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de JOSE RENATO PINTO DA CONCEICAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 13:58

Publicado Intimação em 15/03/2024.

20/03/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

20/03/2024, 20:22

Expedição de mandado.

20/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/03/2024, 08:44

Expedição de intimação.

13/03/2024, 10:08

Recebida a queixa contra JOSE RENATO PINTO DA CONCEICAO - CPF: 935.428.605-49 (REU)

28/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO

27/02/2024, 11:05

Expedição de intimação.

23/02/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2024, 00:21

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 00:21

Sentença

•09/02/2026, 15:56

Decisão

•06/11/2024, 16:28

Petição

•14/03/2024, 08:44

Decisão

•28/02/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:01