Execução Fiscal 8001554-23.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 495,45

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 22:24

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:20

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:20

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:57

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:57

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/08/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 15:50

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:42

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:59

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 22:24

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:20

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:20

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 10:57

Sentença

•02/09/2024, 10:57

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:57

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/08/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 15:50

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:42

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:59

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001554-23.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:25

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 16:22

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:15

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:15

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:55

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:12

Publicado Despacho em 07/11/2023.

27/12/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 23:29

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:02

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:02

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:52

Expedição de despacho.

24/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 15:27

Sentença

•02/09/2024, 10:57

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Despacho

•11/04/2024, 20:15

Despacho

•01/11/2023, 18:02

Despacho

•24/08/2023, 14:06

Despacho

•01/08/2023, 10:33