Cumprimento de sentençaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/08/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Itabuna
Partes do Processo
JOSANNE DOS SANTOS AFONSO
CPF
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS SANDES SOUZA
OAB/BA 33048·CPF·Representa: Autor
ALEX LACERDA SANTOS
OAB/BA 31765·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI
OAB/BA 26001·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de JOSANNE DOS SANTOS AFONSO em 04/12/2024 23:59.
26/02/2025, 21:04
Arquivado Definitivamente
26/02/2025, 12:18
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Terceiro
MP
Terceiro
DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL
Terceiro
GAESF
Terceiro
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA
Terceiro
CURADOR
Terceiro
0414249000166
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
ROMEU
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA
Terceiro
V.C.S.
Terceiro
CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA
Terceiro
JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
Terceiro
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
MP
ALCUNHA
PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITABUNA
Reu
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Baixa Definitiva
26/02/2025, 12:18
Juntada de certidão
26/02/2025, 12:18
Juntada de certidão
30/01/2025, 11:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
12/11/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Impetrante: Josanne Dos Santos Afonso Advogado: Marcos Sandes Souza (OAB:BA33048) Advogado: Alex Lacerda Santos (OAB:BA31765)
Impetrado: Prefeito Do Município De Itabuna Terceiro
Interessado: Municipio De Itabuna Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001872-84.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Concurso Público / Edital]
IMPETRANTE: JOSANNE DOS SANTOS AFONSO
IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 7 de novembro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001872-84.2019.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itabuna
11/11/2024, 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
10/11/2024, 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
10/11/2024, 20:59
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)