Cumprimento de sentença 8001872-84.2019.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 8001872-84.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSANNE DOS SANTOS AFONSO em 04/12/2024 23:59.

26/02/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:18

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:18

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:18

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

12/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Josanne Dos Santos Afonso Advogado: Marcos Sandes Souza (OAB:BA33048) Advogado: Alex Lacerda Santos (OAB:BA31765) Impetrado: Prefeito Do Município De Itabuna Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001872-84.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Concurso Público / Edital] IMPETRANTE: JOSANNE DOS SANTOS AFONSO IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 7 de novembro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001872-84.2019.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

10/11/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 20:59

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 11:52

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 11:45

Recebidos os autos

06/11/2024, 07:54

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:45

—

Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de JOSANNE DOS SANTOS AFONSO em 04/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Recebidos os autos

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