—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 251.597,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

LUCIANA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de LUCIANA DA COSTA SILVA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(28)