Execução Fiscal 8001808-93.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 241,13

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

RENAN BRITO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:53

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:32

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Renan Brito De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001808-93.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 21:17

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:46

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:53

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 11:42

Decisão

•24/01/2024, 21:17

24/02/2024, 06:32

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Renan Brito De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001808-93.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 21:17

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/01/2024, 17:10

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2024, 13:07

Expedição de ato ordinatório.

10/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 21:46

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 15:08

Decisão

•24/01/2024, 21:17

Decisão

•24/01/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:32

Despacho

•17/08/2023, 09:15