Execução Fiscal 0850044-16.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 572,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARTUR FELIX DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 09:27

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Publicado Sentença em 29/01/2024.

14/02/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850044-16.2016.8.0. Executado: Artur Felix De Santana Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0850044-16.2016.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0850044-16.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:40

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/01/2022, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 09:27

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:40

Decisão

•08/01/2022, 19:09

14/02/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850044-16.2016.8.0. Executado: Artur Felix De Santana Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0850044-16.2016.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0850044-16.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:40

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/01/2022, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2019, 00:00

Expedição de documento

29/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2018, 00:00

Mero expediente

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2016, 00:00

Despacho

•28/09/2021, 23:57

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 12:26

Despacho

•14/02/2017, 16:38