Petição Cível 8002354-56.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 171.491,63

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

M.C. GATTI

CNPJ

Reu

MERYELLEN CRISTINA GATTI

CPF

Reu

FELIPE DE CARVALHO CONSTANTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:19

Publicado Decisão em 03/06/2024.

28/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:58

Baixa Definitiva

05/09/2024, 08:58

Juntada de certidão

05/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de MERYELLEN CRISTINA GATTI em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de FELIPE DE CARVALHO CONSTANTINO em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de M.C. GATTI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:08

Publicado Sentença em 06/08/2024.

16/08/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

16/08/2024, 03:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de M.C. GATTI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de MERYELLEN CRISTINA GATTI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:19

Publicado Decisão em 03/06/2024.

28/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:58

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 09:58

Sentença

•01/08/2024, 16:20

05/09/2024, 08:58

Juntada de certidão

05/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de MERYELLEN CRISTINA GATTI em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de FELIPE DE CARVALHO CONSTANTINO em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de M.C. GATTI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:08

Publicado Sentença em 06/08/2024.

16/08/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

16/08/2024, 03:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de M.C. GATTI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de MERYELLEN CRISTINA GATTI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de FELIPE DE CARVALHO CONSTANTINO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:44

Conclusos para despacho

26/07/2024, 17:51

Juntada de certidão

26/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:42

Publicado Despacho em 10/07/2024.

24/07/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdir Ribeiro Dos Santos Advogado: Jose Ricardo De Souza Reboucas Bulhoes (OAB:BA30336) Requerido: Felipe De Carvalho Constantino Requerido: Meryellen Cristina Gatti Requerido: M.c. Gatti Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8002354-56.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:13

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:30

Gratuidade da justiça não concedida a VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 259.725.615-49 (REQUERENTE).

24/05/2024, 15:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:00

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:30

Publicado Despacho em 19/03/2024.

27/03/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

27/03/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:02

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 09:51

Despacho

•07/07/2024, 20:10

Despacho

•05/07/2024, 12:13

Decisão

•28/05/2024, 12:39

Decisão

•24/05/2024, 15:29

Despacho

•25/04/2024, 11:12

Despacho

•24/04/2024, 17:06

Despacho

•15/03/2024, 07:59

Despacho

•14/03/2024, 15:02