Guarda de Família 8000769-84.2024.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

DINALVA LEITE SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO

OAB/BA 17243·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

DINALVA LEITE SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CRAS SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAETE-BAHIA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE ITAETE BAHIA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PEDRO INACIO DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CRAS SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAETE-BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE ITAETE BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

18/04/2026, 12:07

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:06

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:06

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:06

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de PEDRO INACIO DE JESUS em 18/08/2025 23:59.

27/09/2025, 02:36

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE ITAETÊ BAHIA em 09/07/2025 23:59.

27/09/2025, 02:36

Decorrido prazo de CRAS SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAETÊ-BAHIA em 09/07/2025 23:59.

27/09/2025, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 16:38

Decorrido prazo de DINALVA LEITE SANTOS em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 16:54

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

18/04/2026, 12:07

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:06

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:06

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:06

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:06

Documentos

Petição

•31/05/2025, 16:12

Decisão

•12/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de PEDRO INACIO DE JESUS em 18/08/2025 23:59.

27/09/2025, 02:36

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE ITAETÊ BAHIA em 09/07/2025 23:59.

27/09/2025, 02:36

Decorrido prazo de CRAS SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAETÊ-BAHIA em 09/07/2025 23:59.

27/09/2025, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 16:38

Decorrido prazo de DINALVA LEITE SANTOS em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 16:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 07:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/05/2025, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499951066

22/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:45

Entrega de Documento

22/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:26

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:26

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499951066

22/05/2025, 11:25

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:25

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:25

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:25

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499951066

22/05/2025, 11:25

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:25

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499951066

22/05/2025, 11:21

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:21

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:21

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:21

Concedida a tutela provisória

12/05/2025, 11:08

Expedição de intimação.

12/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:51

Expedição de intimação.

30/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de GUARDA_PEDIDO LIMINAR_CONCORDÂNCIA_8000769_8

15/03/2025, 12:08

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:44

Expedição de intimação.

12/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.

31/01/2025, 20:22

Expedição de intimação.

31/01/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 08:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.

30/01/2025, 18:38

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:02

Expedição de intimação.

30/01/2025, 11:59

Expedição de intimação.

30/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de CRAS MUNICIPIO DE ITAETÊ em 05/11/2024 23:59.

16/12/2024, 18:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dinalva Leite Santos Advogado: Tania Fraga Pires Carvalho (OAB:BA17243) Requerido: P. I. D. J. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo nº: 8000769-84.2024.8.05.0010 Demandante: DINALVA LEITE SANTOS Demandado(a): P. I. D. J. CERTIDÃO DE VISTA AO MP Certifico para os fins que se fizerem necessários, que em cumprimento ao(a) respeitável Despacho/Decisão (ID 4510912015), bem como, da juntada de documentos, faço VISTAS dos presentes autos ao Ministério Público. Data e assinatura eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000769-84.2024.8.05.0010 Guarda De Família Jurisdição: Andaraí

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

10/11/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 13:55

Expedição de intimação.

07/11/2024, 12:06

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:05

Juntada de laudo pericial

07/11/2024, 11:58

Expedição de intimação.

14/10/2024, 11:42

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:37

Juntada de laudo pericial

14/10/2024, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 14:59

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:14

Expedição de intimação.

03/10/2024, 12:06

Expedição de intimação.

03/10/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a DINALVA LEITE SANTOS - CPF: 414.173.995-20 (REQUERENTE).

03/07/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 09:40

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:40

Despacho

•31/01/2025, 08:44

Despacho

•03/07/2024, 11:58