Decorrido prazo de MARCENARIA BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de MARCENARIA BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:30
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 11:45
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 09:00
Baixa Definitiva
30/03/2026, 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 08:59
Expedição de intimação.
30/03/2026, 08:59
Determinado o arquivamento definitivo
12/03/2026, 17:57
Juntada de certidão
12/03/2026, 13:18
Conclusos para despacho
12/03/2026, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/12/2024, 13:04
Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024, 10:48
Documentos
Despacho
•12/03/2026, 17:57
Acórdão
•17/12/2025, 12:13
01/04/2026, 11:45
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 09:00
Baixa Definitiva
30/03/2026, 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 08:59
Expedição de intimação.
30/03/2026, 08:59
Determinado o arquivamento definitivo
12/03/2026, 17:57
Juntada de certidão
12/03/2026, 13:18
Conclusos para despacho
12/03/2026, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/12/2024, 13:04
Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Município De Portoseguro/ba
Apelado: Marcenaria Batista Industria E Comercio Ltda - Epp Advogado: Vanessa Santos Barros (OAB:BA33372) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000925-91.2018.8.05.0201 (PJe)
Autor: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA
Réu: MARCENARIA BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000925-91.2018.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação de id (168712330 ), no prazo de 15 dias. Porto Seguro,7 de novembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] ÉRIKHA DANICKI ANDRÉ VARGAS Diretora de Secretaria Substituta
11/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 09:37
Expedição de sentença.
06/11/2024, 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/11/2024, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 13:23
Conclusos para despacho
27/08/2024, 12:03
Processo Desarquivado
27/08/2024, 12:02
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 10:46
Juntada de Petição de apelação
20/12/2021, 12:38
Baixa Definitiva
01/12/2021, 12:36
Arquivado Definitivamente
01/12/2021, 12:36
Juntada de Petição de petição
22/10/2021, 10:15
Expedição de sentença.
24/08/2021, 17:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/08/2021, 17:55
Conclusos para julgamento
24/08/2021, 13:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 27/05/2021 23:59.