Execução Fiscal 8094924-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.214,39

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOANICE PERREIRA DOREA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

13/05/2026, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 17:04

Conclusos para decisão

03/02/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:43

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2025, 01:20

Expedição de despacho.

07/10/2025, 11:51

Expedição de despacho.

07/10/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOANICE PERREIRA DOREA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:50

Publicado Decisão em 16/06/2025.

28/06/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 16:23

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:04

Todas as movimentações(41)

Expedição de sentença.

13/05/2026, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 17:04

Conclusos para decisão

03/02/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 17:04

Despacho

•07/10/2025, 11:51

08/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:43

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2025, 01:20

Expedição de despacho.

07/10/2025, 11:51

Expedição de despacho.

07/10/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOANICE PERREIRA DOREA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:50

Publicado Decisão em 16/06/2025.

28/06/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 16:23

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:05

Expedição de decisão.

12/06/2025, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:49

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joanice Perreira Dorea Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8094924-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOANICE PERREIRA DOREA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8094924-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se conforme requerido, conforme petição retro. DÁ-SE AO PRESENTE FORÇA E EFEITO DE MANDADO. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024.

10/11/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 11:57

Expedição de despacho.

07/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 12:32

Expedição de decisão.

06/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:49

Expedição de carta via ar digital.

22/04/2024, 20:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

16/09/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 11:40

Conclusos para despacho

15/09/2020, 19:56

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 19:56

Decisão

•12/06/2025, 15:05

Decisão

•12/06/2025, 15:05

Despacho

•07/11/2024, 11:59

Decisão

•06/10/2024, 12:32

Decisão

•06/10/2024, 12:32

Despacho de citação por AR Digital

•16/09/2020, 11:40