Cumprimento de sentença 8000412-06.2022.8.05.0227 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.970,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santana

Partes do Processo

VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

OAB/BA 32145·CPF·Representa: Autor

IANA FLORES SILVA

OAB/BA 34373·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 29/01/2025 06:05.

03/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 28/01/2025.

02/03/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 23:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:13

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 17:15

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:15

Processo Desarquivado

13/01/2026, 17:15

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 17:15

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:15

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:31

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:31

Juntada de certidão

12/01/2026, 11:26

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 29/01/2025 06:05.

03/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 28/01/2025.

02/03/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 23:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 16:31

Despacho

•05/08/2025, 13:00

15/01/2026, 05:13

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 17:15

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:15

Processo Desarquivado

13/01/2026, 17:15

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 17:15

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:15

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:31

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:31

Juntada de certidão

12/01/2026, 11:26

Publicado Intimação em 07/08/2025.

13/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

13/08/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:28

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 07:57

Expedição de Acórdão.

06/08/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:36

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:00

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 13:00

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:23

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS em 09/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:06

Expedição de intimação.

26/03/2025, 12:53

Expedição de intimação.

26/03/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:52

Expedição de intimação.

26/03/2025, 12:52

Expedição de intimação.

26/03/2025, 12:51

Expedição de intimação.

26/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:56

Expedição de intimação.

24/01/2025, 15:23

Expedição de intimação.

21/01/2025, 13:36

Homologada a Transação

21/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:44

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 01:51

Expedição de intimação.

09/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 10/07/2024.

25/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

25/07/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Vagne Da Conceicao Novais Advogado: Gilmar Almeida De Souza (OAB:BA32145) Advogado: Iana Flores Silva (OAB:BA34373) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000412-06.2022.8.05.0227 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santana

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

25/06/2024, 08:15

Publicado Intimação em 08/05/2024.

23/06/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

23/06/2024, 07:57

Juntada de certidão

06/05/2024, 08:33

Expedição de intimação.

06/05/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:40

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:54

Juntada de conclusão

30/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 22:45

Juntada de certidão

04/03/2024, 08:39

Expedição de intimação.

01/03/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:44

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:06

Decorrido prazo de VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:08

Decorrido prazo de VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:31

Decorrido prazo de VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:15

Decorrido prazo de VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de VAGNE DA CONCEICAO NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2023.

10/12/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 20:16

Expedição de intimação.

23/11/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 20:54

Expedição de intimação.

22/11/2023, 18:58

Julgado procedente o pedido

22/11/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 14:16

Expedição de intimação.

21/11/2023, 14:15

Expedição de intimação.

24/10/2023, 13:55

Expedição de intimação.

24/10/2023, 13:52

Expedição de intimação.

24/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:51

Desentranhado o documento

23/10/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 09:46

Expedição de intimação.

23/10/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:25

Expedição de intimação.

27/09/2023, 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA.

27/09/2023, 09:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA.

06/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição

01/09/2023, 10:25

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:58

Expedição de intimação.

30/08/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:19

Publicado Intimação em 30/06/2023.

02/07/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 04:36

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:47

Expedição de intimação.

29/06/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 11:22

Expedição de intimação.

29/06/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.

15/05/2023, 04:10

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:48

Juntada de conclusão

12/05/2023, 11:43

Juntada de certidão

12/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:54

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:52

Expedição de intimação.

09/03/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:25

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:59

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:52

Sentença

•21/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 16:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/09/2024, 11:20

Despacho

•04/07/2024, 14:12

Despacho

•02/05/2024, 16:40

Despacho

•01/03/2024, 08:01

Sentença

•22/11/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:46

Despacho

•29/06/2023, 11:07

Despacho

•08/03/2023, 15:25