Cumprimento de sentença 0000064-69.1999.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

OAB/BA 9338·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DOURADO LOULA SALUM

OAB/BA 27313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

JOVINIANO DE SOUZA FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de JOVINIANO DE SOUZA FILHO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 23/07/2024.

20/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:45

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:21

Expedição de intimação.

06/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:21

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de JOVINIANO DE SOUZA FILHO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 23/07/2024.

20/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 12:51

Sentença

•03/02/2025, 23:59

20/04/2026, 01:45

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:21

Expedição de intimação.

06/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:40

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 22:39

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/10/2025, 10:15

Expedição de intimação.

20/10/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:51

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:13

Expedição de intimação.

04/08/2025, 11:13

Processo Desarquivado

04/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/05/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:28

Baixa Definitiva

06/05/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:52

Expedição de intimação.

12/03/2025, 20:28

Expedição de despacho.

03/02/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2025, 23:59

Expedição de despacho.

03/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:49

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Joviniano De Souza Filho Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Advogado: Vinicius Dourado Loula Salum (OAB:BA27313) Exequente: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000064-69.1999.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) REU: JOVINIANO DE SOUZA FILHO Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338), VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (OAB:BA27313) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000064-69.1999.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se o exequente/parte autora para que se manifeste sobre a objeção de pré-executividade apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Dou ao presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 15:19

Expedição de intimação.

07/11/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 19:20

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:12

Expedição de intimação.

06/11/2024, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:58

Expedição de intimação.

13/08/2024, 11:03

Expedição de despacho.

01/06/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024, 21:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2022 23:59.

03/04/2023, 23:44

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:27

Expedição de despacho.

08/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 09:58

Expedição de despacho.

02/12/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 23:01

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:55

Expedição de intimação.

19/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:20

Expedição de intimação.

18/05/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 09:55

Expedição de intimação.

18/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 05:20

Expedição de intimação.

20/01/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:42

Conclusos para decisão

16/03/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:18

Publicado Intimação em 23/02/2021.

11/03/2021, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:35

Conclusos para despacho

09/03/2020, 10:42

Devolvidos os autos

22/08/2019, 05:52

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

29/07/2019, 15:48

RECEBIMENTO

26/11/2018, 10:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/09/2017, 10:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/09/2017, 10:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/07/2017, 11:34

RECEBIMENTO

21/06/2017, 09:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/06/2017, 09:41

PETIÇÃO

31/05/2017, 12:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/05/2017, 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/12/2016, 14:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/11/2016, 10:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2016, 10:53

RECEBIMENTO

05/08/2016, 11:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/08/2016, 14:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/08/2016, 14:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/04/2016, 17:13

MERO EXPEDIENTE

18/12/2013, 11:53

DISTRIBUIÇÃO

10/09/1999, 08:52

Despacho

•29/12/2024, 11:24

Despacho

•29/12/2024, 11:24

Despacho

•06/11/2024, 19:20

Despacho

•01/06/2024, 21:51

Despacho

•02/12/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:55

Despacho

•07/01/2022, 12:42

Petição

•15/03/2021, 12:18

Despacho

•18/02/2021, 17:35

Despacho

•22/08/2019, 05:52

Despacho

•22/08/2019, 05:52

Decisão

•22/08/2019, 05:52

Despacho

•22/08/2019, 05:52

Todos os documentos(35)

Despacho

•17/10/2025, 12:51

Sentença

•03/02/2025, 23:59

Despacho

•29/12/2024, 11:24

Despacho

•29/12/2024, 11:24

Despacho

•06/11/2024, 19:20

Despacho

•01/06/2024, 21:51

Despacho

•02/12/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:55

Despacho

•07/01/2022, 12:42

Petição

•15/03/2021, 12:18

Despacho

•18/02/2021, 17:35

Despacho

•22/08/2019, 05:52

Despacho

•22/08/2019, 05:52

Decisão

•22/08/2019, 05:52

Despacho

•22/08/2019, 05:52

Despacho

•22/08/2019, 05:51

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:51

Decisão

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:51

Decisão

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:51

SENTENÇA

•22/08/2019, 05:51

Decisão

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:51

Decisão

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:51

Decisão

•22/08/2019, 05:51

Decisão

•22/08/2019, 05:51

Despacho

•22/08/2019, 05:50

Despacho

•22/08/2019, 05:50

Decisão

•22/08/2019, 05:50